Câmara aprova com folga o PL 2564, sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem em todo o Brasil
O texto determina um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros e valores proporcionais para técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
ETP - Escola Técnica Pernambucana, 11 de maio de 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (04/05) o Projeto de Lei 2564, que prevê um piso salarial de R$ 4.750,00 reais para profissionais de enfermagem, 70% e 50% do valor inicial para técnicos e auxiliares de enfermagem respectivamente. Essa porcentagem fixa um valor de R$ 3.325,00 para os técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
O projeto foi aprovado com 449 votos a favor e 12 contra. Durante a votação, o Plenário da Câmara estava lotado de profissionais de enfermagem. O Senado Federal já tinha dado o aval favorável a este projeto em novembro de 2021.
A Lei prevê que o piso salarial seja, todo ano, atualizado com base na inflação. No parecer da Câmara é afirmado que 70% da força de trabalho na área da saúde é formada por enfermeiros, onde 90% desse total é representado por mulheres.
O legislativo avalia os impactos da fixação desse montante e estuda meios para suavização nos setores público, nas esferas federal, estadual e municipal e no setor privado. Um grupo de estudo foi montado na Câmara para analisar a fonte de custeio para o piso.
Mediante a isso o projeto seguirá ao Planalto para a sanção do presidente da República.